quinta-feira, 30 de abril de 2015

O problema é o PT



O argumento de que a liderança petista é totalmente diferente 

de sua base e que o partido traiu seus ideais não se sustenta 

após um mínimo de reflexão


O Partido dos Trabalhadores está no olho do furacão, perdendo cada vez mais simpatizantes sob uma avalanche de escândalos de corrupção. Alguns já chegam a falar na possível extinção da sigla, o que parece um tanto prematuro. 

Outros surgem para jogar uma boia salvadora e fazer de tudo para separar a cúpula da base partidária, e com isso inocentar a última e preservar a aura de pureza do partido e seus ideais. Mas será que a liderança do PT realmente traiu seus membros?


Não engulo a tese nem por um segundo. Sou autor de um livro de 2005 chamado “Estrela cadente”, escrito antes do mensalão, e nele já mostro como a bandeira ética do PT era apenas marketing:

“A principal bandeira do PT sempre foi a ética. O partido vendia uma imagem de que era diferente dos demais partidos, envoltos em escândalos de corrupção e acordos espúrios apenas para maior poder político. Pretendo mostrar que essa bandeira era feita de um pano falso, e não está apenas esgarçada, mas totalmente destruída pelas traças do poder”.

A esquerda radical tem uma habilidade incrível de se reinventar após cada desgraça que produz, e assim preservar sua utopia igualitária. Quando o socialismo se impôs em diferentes cantos do mundo, e os liberais já alertavam para a iminente tragédia, as experiências efetivamente trágicas não podiam ser culpa do socialismo.

Era preciso criar o conceito de “socialismo real”, culpar os ditadores em si, os desvios éticos, tudo, menos a própria utopia.

A mesma coisa aconteceu recentemente com a Venezuela. Quantos “intelectuais” não se encantaram com o gorila Chávez e seu “socialismo do século XXI”? Quantos não vibraram com a “justiça social” que estava por vir?

Depois que o resultado inexorável das práticas socialistas ficou evidente, com mais um rastro de miséria e escravidão deixado para trás, o problema não podia ser com o próprio socialismo, mas com os tais desvios das lideranças. O fracasso socialista é sempre órfão, quando a paternidade não é jogada sobre os ombros dos capitalistas, numa inversão que só socialistas teriam a cara de pau de fazer.

O argumento de que a liderança petista é totalmente diferente de sua base e que o PT traiu seus ideais não se sustenta após um mínimo de reflexão. Ora, que ideais seriam esses? O PT não é, por acaso, sócio da ditadura cubana no Foro de São Paulo? Não é aliado dos sequestradores das Farc? Não demonstrou sempre afinidade ideológica com o regime venezuelano? Então, qual ideal foi traído pela cúpula?

Quando José Dirceu e companhia foram condenados e presos, a postura oficial do PT não foi a de tratá-los como vítimas injustiçadas pelo “sistema burguês”? Quem permaneceu no partido após o mensalão não estava, portanto, dando seu aval aos métodos escancarados do partido para se perpetuar no poder? Não eram cúmplices da quadrilha?

Os socialistas sempre acharam que seus “nobres fins” justificavam quaisquer meios, por mais nefastos que fossem. Ora, essa espécie de salvo-conduto para o crime está no cerne dos problemas atuais do PT, mergulhado nos maiores escândalos de corrupção que o Brasil já viu.

A concentração de amplo poder arbitrário no Estado, outra velha bandeira do partido, também tem tudo a ver com a situação atual. Como, então, alegar que a base do partido é uma vítima de sua liderança?

Como se não bastasse, e como que para ridicularizar a tese de sociólogos e jornalistas que tentam separar o joio do trigo, a própria base do PT lança um caderno de teses para seu próximo congresso simplesmente enaltecendo o comunismo, culpando a “imprensa golpista” pelo lamaçal em que o partido se encontra hoje.

Imprensa legítima, pela ótica bizarra desses petistas, é aquela formada por blogs bancados por estatais e até dinheiro desviado dos nossos impostos, como mostra a Operação Lava-Jato. Quem aplaude essa mídia chapa-branca pode ser vítima da cúpula petista, por acaso?

Os “salvadores do PT limpo”, ou de seu “passado nobre”, posam como esquerdistas moderados, e acusam de “demônios” a direita “paranoica” que vive presa na Guerra Fria e fala em bolivarianismo. Em que mundo esses “moderados” vivem, que não enxergam o que prega oficialmente o próprio PT?

Não há nobres ideais no PT, tampouco vítimas inocentes. São todos cúmplices de um projeto totalitário de poder, que encara a democracia como uma “farsa” para se manter no poder, que endossa os métodos mais abjetos em nome de um igualitarismo utópico que mascara a inveja dos medíocres.

O problema não está apenas na cúpula do partido, nem houve traição alguma. O problema é o PT.


Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal

Repúdio à homenagem ao representante do MST



EM RESPEITO AOS BRASILEIROS!

Informe publicitário

(publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, 29­/4­/2015, pág. B­6)


Secovi­SP, SindusCon­SP e FIABCI­BRASIL manifestam seu total

repúdio à decisão do governo do Estado de Minas Gerais de outorgar a

Medalha da Inconfidência ao senhor João Pedro Stédile, do MST

(Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).


Reprovamos qualquer tipo de homenagem a MOVIMENTOS

IRRESPONSÁVEIS que, À MARGEM DA LEI, promovem INVASÕES EM

PROPRIEDADES, DESTRUIÇÃO DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICO E

PRIVADO e CONFRONTO COM AS AUTORIDADES FEDERAIS E

Esta condecoração representa o apoio governamental à violação dos

elementares princípios democráticos inseridos na Constituição Brasileira;

princípios que são permanentemente defendidos por essas entidades.


COMO PREMIAR QUEM INCITA A VIOLÊNCIA E INSTAURA UM

CENÁRIO DE INSEGURANÇA E LANÇA PARA O MUNDO A FALSA

PERCEPÇÃO DE QUE AS LEIS NÃO SÃO RESPEITADAS

E NEM TAMPOUCO APLICADAS COM O DEVIDO RIGOR EM

Repelimos quaisquer iniciativas dessa natureza, pois elas traduzem o

total desrespeito aos cidadãos cumpridores das leis, ao Poder Judiciário e à

Ao conceder tal honraria, o governo de Minas Gerais substituiu os

ideais inconfidentes de justiça, desenvolvimento e liberdade por aqueles

defendidos por movimentos anárquicos e antidemocráticos: violência,

ilegalidade e autoritarismo.


O setor produtivo não ficará calado diante de tais fatos!


Fachin será aprovado pelo Senado?



É preciso que todos reajam antes que seja tarde demais... Na Venezuela, Chávez impôs a ditadura comunista quanto passou a ter a corte suprema como totalmente alinhada com a ideologia do seu partido.


No Brasil, o petismo segue a mesma agenda. Portanto, o resultado será o mesmo... 


Se não quiserem que o Brasil trilhe o infeliz caminho da Venezuela, escreva, telefone, fale com o seu Senador. Certamente, muitos ainda não ouviram ainda a voz das ruas...



"Lei é aquilo que o juiz diz ser lei, desde que esteja afinado com os bons propósitos."

Essa frase é de Luiz Edson Fachin, candidato a uma vaga para Ministro do STF. 

Por meio dela, o advogado deixa claro que o poder judiciário pode, quando julgar que tem "bons propósitos" (diga-se de passagem, quais seriam eles?), simplesmente atropelar o poder legislativo e elaborar leis. 

Esse modo de pensar é uma grave ameaça à tripartição de poderes e à democracia - ao menos ao que resta dela em nosso país.

Na próxima semana, ele será sabatinado pelos senadores. 

Assine a campanha para pedir a eles que não aceitem a indicação de Fachin para Ministro do STF:


Fachin defende o estabelecimento de um ordenamento jurídico contrário à família formada por homem, mulher e filhos. Ele também endossa a tese de um ex-aluno seu, segundo a qual a monogamia como princípio estruturante da família deve ser superada.

Ele também é conhecido por já ter advogado para o MST, que Lula chamou de "exército de Stédile" há dois meses durante um evento de "apoio à Petrobras".

Se você concorda que a escolha dele para Ministro do STF será mais uma grave afronta ao que nos resta de ordem democrática, por favor, assine e compartilhe a campanha com o maior número possível de pessoas:


Ter no STF mais um Ministro 100% afim ao seu projeto de poder é de suma importância para o PT, pois será mais um a "fechar fileiras" para fazer avançar, via ativismo jurídico, a agenda bolivariana do partido.

Na Venezuela, um dos elementos mais importantes para o enraizamento do chavismo no poder foi justamente o aparelhamento do poder judiciário. O governo do PT está implementando a mesma estratégia no Brasil.


Sua participação nesta campanha é muito importante. Cada assinatura faz a diferença. Esta é mais uma oportunidade para fazer chegar aos senadores ao menos uma parte do clamor das ruas contra o governo e seu projeto de poder.

Guilherme Ferreira e toda a equipe de CitizenGO

Fachin: candidato do PT, CNBB, CUT, MST e até do tucano Alvaro Dias...


UM ARTIGO DE FACHIN: CONTRA O DIREITO DE PROPRIEDADE, PELO CONFISCO DE TERRAS, PELA EXPROPRIAÇÃO DE TERRAS PRODUTIVAS, CONTRA A IGUALDADE PERANTE A LEI. PARA ELE, PRODUTORES RURAIS SÃO "ESPÍRITOS CAIADOS PELO ÓDIO E PELA VIOLÊNCIA"

Quando os senadores forem fazer uma sabatina com o sr. Luiz Edson Fachin, haverão de perguntar se ele renunciou às ideias expostas em artigo de 1986 sobre a reforma agrária. 
Acho que não! Ou ele não seria o nome de João Pedro Stedile para o Supremo. 
Não por acaso, até Luiz Inácio Lula da Silva se assustou com suas ideias em 2010, quando buscava um nome para a vaga aberta com a aposentadoria de Eros Grau.
E isso tem apenas cinco anos, não 29. Depois de falar com Fachin, comentou com um próximo: "Ele é basista demais!". Vale dizer: em 2010, até o Babalorixá de Banânia considerou que Fachin era excessivamente esquerdista e populista para ocupar uma vaga no Supremo.
Se vocês clicarem aqui, terão acesso, entre as páginas 302 e 309, a um artigo de Fachin sobre a reforma agrária. 
Sabem como o doutor se refere aos produtores rurais do Brasil? 
Como "pessoas de espírito caiado pelo ódio e pela violência". Ele fazia, obviamente, um trocadilho com o nome do agora senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), então presidente da UDR (União Democrática Ruralista).
Uma síntese do que pensa o homem que Dilma, o PT, a CUT, o MST e o senador tucano Alvaro Dias querem no Supremo.
O que ele pensa dos produtores rurais?

"Hoje, de qualquer modo, é fundamental despertar ainda mais para as questões básicas que se colocam na perspectiva da Constituinte, até para tentar obstruir retrocessos como o que se avizinha, decorrente dos "lobbies" engendrados no meio rural por grupos e pessoas de espíritos caiados pelo ódio e pela violência. 
Mais ainda: tal postura também se mostra necessária para denunciar o clientelismo de candidatos e, inclusive, de partidos que até estiveram na resistência democrática."
Para ele, o direito de propriedade é um empecilho

"O instituto da propriedade foi e continuará sendo ponto nevrálgico das discussões sobre as questões fundamentais do País.
 
Por isso, o debate sobre a questão agrária na perspectiva de uma Constituinte suscita alguns tópicos para análise. Não obstante se apresentar uma proposta de Constituinte de cunho conservador, mitigada em sua soberania e liberdade, seguem adiante algumas indicações para a discussão. Tais indicações correspondem a poucos, dentre tantos outros itens, certamente mais relevantes."
Só a função da propriedade é pouco

"De um conceito privatista, a Constituição em vigor chegou à função social aplicada ao direito de propriedade rural. E um hibridismo insuficiente, porque fica a meio termo entre a propriedade como direito e a propriedade como função social. Para avançar, parece necessário entender que a propriedade é uma função social
Isso poderá corresponder à efetiva supremacia dos interesses públicos e sociais sobre os interesses privados, gerando inúmeras consequências, inclusive além da questão agrária."
Confisco de terra sem indenização

"Se, ao invés de a propriedade rural ter uma função social, ela se tornar função social, concluir-se-á que não há direito de propriedade sem o cumprimento dos requisitos da função social. Essa configuração poderia permitir a um Estado democrático arrecadar todos os imóveis rurais que sejam enquadráveis nessa categoria, sem indenização. Se não há direito, logo, não há o que indenizar."
 Ele defende desapropriação de terras produtivas

"Aqueles imóveis que estiverem produzindo, ao inverso, estariam sujeitos à desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, fixando-se-lhes indenização cujo teto máximo, em qualquer hipótese, fosse o valor declarado pelo proprietário para fins de ITR -Imposto Territorial Rural.
Dessa forma, todos os imóveis rurais no país, agricultados ou não, estariam sujeitos à reforma agrária."
Ele quer limite para a propriedade rural

"Consentânea com as demais medidas, a fixação de módulo máximo de propriedade rural deve atingir tanto nacionais quanto estrangeiras (pessoas físicas ou jurídicas), terras públicas ou privadas. Sua previsão deve ser constitucional."
Ele defende justiça de exceção para a questão agrária e ataca os juízes que se atêm aos autos:

"Se é essa a Justiça necessária, é preciso, desde logo, relativizar seus efeitos e sua força, para corrigir injustiças, face a uma limitação que lhe é ínsita: ao Poder Judiciário, o mundo dos fatos é o mundo dos autos, ou seja, a realidade é o universo processual. Esse "fechar de olhos" para o mundo a que se submete, com raras exceções, o magistrado, faz com que ao Poder Judiciário reste aplicar ao trabalhadora lei, via de regra, confeccionada direta ou indiretamente pelo patrão. O resultado é sobejamente conhecido."
Fachin, o socialista, quer mudar o regime:

"A miséria e a consciência contemporâneas exigem mudanças reais na estrutura econômica. Qualquer iniciativa que não considere como pressuposto alterações substanciais no contexto histórico, político e econômico vigente, ainda que possa representar um famoso "passo a frente", estará condenada, mais cedo ou mais tarde, a compelir os segmentos sociais envolvidos a dar dois passos atrás. E tais mudanças devem ser da essência do "regime" e, não, perfunctórias."
O candidato ao Supremo acha, na prática, que nem todos devem ser iguais perante a lei… Justiça, deixa claro, é para os pobres:

"Em verdade, a efetividade da Justiça Agrária deve procurar também resolver um clássico problema posto sempre como um dilema diante do direito: a igualdade. O princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei, consagrando a isonomia no texto constitucional, cedeu terreno à arguição da legitimidade da própria lei, vale dizer: não basta ser tratado igualmente diante de uma lei que não considerou as desigualdades sociais e que não abrigou princípios protetores das classes menos privilegiadas"
Fachin achava reacionária até a Constituinte

"Convocados a legislar em causa própria, os futuros constituintes serão, em verdade, os futuros membros do Congresso Nacional. 
Cuidarão, portanto, de tecer o novo estatuto constitucional do qual não viverão apartados. Ou seja: teremos um Congresso constituinte, fórmula muito distante das reais necessidades e reivindicações da grande maioria da população."
Encerro

O link está aí. Leiam o artigo. Que fique claro: doutor Fachin não mudou de ideia, como bem sabe João Pedro Stedile, um de seus cabos eleitorais. Se este senhor chegar ao Supremo, como resta evidente por seu pensamento, é o direito de propriedade que estará em risco.
Mais: o doutor se insere naquele grupo de, vá lá, juristas que acreditam que um magistrado deve fazer justiça segundo o que lhe vai na cachola, na testa, não segundo o que está no texto e que foi acordado segundo as regras da democracia.
Está tudo aí. Não digam os senhores senadores que não estão devidamente advertidos. E ainda falta o longo capítulo sobre a dissolução da família como a conhecemos, da qual ele é um árduo militante.

Por Reinaldo Azevedo

quarta-feira, 29 de abril de 2015

Os cuidados da mãe foram tantos que ela furou o olho do PAC



Agora é Programa de Desaceleração do 

Crescimento

O Brasil pode ter a pior desaceleração da economia, afirma o FMI, que volta a recomendar ajuste fiscal e monetário.


O Brasil está passando por sua desaceleração mais grave em mais de duas décadas, mas terá de perseverar com os recentes esforços para conter o aumento da dívida pública e repor a confiança no quadro da política macroeconômica, afirma o FMI no documento.

A previsão dos economistas do FMI é que o PIB do Brasil vai encolher 1% em 2015, um dos piores desempenhos entre as principais economias mundiais.

As autoridades agora têm pouca escolha a não ser apertar a política fiscal em meio a uma recessão, afirma o documento. O ajuste em curso no Brasil é fundamental para evitar a piora da dívida e restaurar a confiança na economia brasileira.


A mesma análise vale para a alta de juros que vem sendo promovida pelo Banco Central para conter a inflação. O aperto na política monetária desde 2014 é adequado, afirma o documento do FMI. Mesmo com a elevação das taxas, o BC continua enfrentando a tarefa de reforçar a credibilidade do arcabouço de política monetária, já que a inflação persiste em patamar alto, ressalta o texto.
A previsão do FMI é que o IPCA suba 8% este ano, acima dos 7,8% em um relatório divulgado pelo FMI durante a reunião de primavera. Para 2016, a previsão é de alta de 5,4%, abaixo dos 5,9% do documento anterior.


O FMI volta a afirmar que vários fatores estão contribuindo para o fraco desempenho da economia brasileira. Entre eles, a baixa confiança dos empresários, que por isso não investem.
Além disso, o escândalo de corrupção na Petrobras é outro fator, que levou a petroleira e empresas do setor a cortarem investimentos e ainda contribui para aumentar a incerteza na economia.
Pelo lado dos consumidores, o estudo do FMI ressalta que os brasileiros têm segurado os gastos, em meio à inflação alta, expectativa de piora do mercado de trabalho e com os bancos segurando o crédito.


Pelo lado externo, o FMI ressalta que o fim do boom das commodities no mercado internacional, com a desaceleração da economia da China, também contribui para esfriar a atividade no Brasil e em outros países da América Latina.

O FMI avalia que a desaceleração do Brasil e em outros países da América Latina, como o Chile, tem sido pior que o antecipado. As projeções de expansão do PIB brasileiro vêm sendo rebaixadas a cada novo documento divulgado pela instituição desde 2012.




Ovelhas denunciam o mau pastor, representante da CNBB... A confusão que deu! Que escândalo!!!



Não deixe ver, julgar e agir... Parabéns garotada!


1º de maio... Para o PT que gostava e gosta apenas de colher!


Medo de panelaço


Apesar de unânime entre os ministros do conselho político, a decisão de evitar um pronunciamento da presidente em cadeia de nacional de rádio e televisão pelo Dia do Trabalho desagradou à base da partido. 
Militantes da legenda reclamaram que a medida rompe uma tradição do PT como representante dos trabalhadores. 
Desde que assumiu a presidência, Dilma nunca deixou de ir à tevê em períodos próximos à data para fazer anúncios e exaltar a situação do país. 
Desta vez, de diferente em relação aos anos anteriores, estão a ausência de notícias positivas para a classe e a iminência de protestos diante da mera aparição da presidente. 
O desafio, portanto, é justamente definir o que dizer aos trabalhadores, mesmo que por meio de redes sociais.
O governo nega ter suspendido o pronunciamento na televisão para evitar possíveis manifestações, como as que ocorreram no primeiro discurso da presidente na televisão, em 8 de março, pelo Dia Internacional da Mulher. 


Nos bastidores, a avaliação é de que a decisão ocorreu, sim, para não atiçar o “leão”, que finalmente deu um descanso [graças aos encantadores de leão como Fernando Henrique e outros]... 

Para os trabalhadores que trabalham e não são representados temos uma rica folha corrida: 

- aumento do desemprego;
- tramitação no Congresso Nacional de medidas que dificultam o acesso a benefícios trabalhistas e aumentam a possibilidade de terceirização;
- mais inflação;
- e outras mazelas mais

Quilombolas e a distorção da história/ como se fabrica um documentário. E também uma matéria assinada...


Documentário registra a retomada de território quilombola no norte do Estado (ES)

A retomada de território quilombola no norte do Espírito Santo é tema do documentário As Sementes de Angelim. As terras dos quilombolas foram tomadas pela Aracruz Celulose (Fibria) e usadas para plantios de eucalipto  por décadas. Atualmente, após recuperar a terra, os quilombolas produzem alimentos saudáveis em Angelim.

O documentário será lançado nesta quarta-feira (29), às 18 horas, no Centro Cultural Teodorinho Trica Ferro, na Vila de Itaúnas, em Conceição da Barra. A  retomada do território do Angelim ocorreu em 2006.

Na divulgação do lançamento do filme, é lembrado um relato: "O eucalipto trouxe muita coisa ruim, acabou com as nossas caças. Nós, que somos do quilombo, estamos tentando recuperar o que eles tomaram da gente".  

O documentário foi realizado pela da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase) do Estado  e contou com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). As  imagens e edição são de Fabíola Melca.

A Fase registra que o  filme aborda a experiência de retomada de um território quilombola no Sapê do Norte e as consequências da plantação de eucalipto na região, formando o chamado "deserto verde" no cemitério quilombola de Angelim.  

Através do filme, pode-se perceber que o sentimento das populações locais é o mesmo: a vontade de reconstruir uma terra explorada por décadas (desde os anos 60 do século passado) pela monocultura de eucalipto. 

A histórica retomada do território teve início em agosto de 2010 e ainda está em curso. O documentário foi gravado entre 2013 e 2014.
Os quilombolas não têm energia elétrica ou água encanada, entretanto resistem  cheios de sonhos e perspectivas. A luta dos quilombolas de Angelim para reaver a área começou com um grande mutirão. 

Na ocasião, eles fizeram a retomada de 35 hectares do eucaliptal,  abandonado desde 2008.  O filme retrata, então, a relação que a comunidade passa a desenvolver com as terras, partindo para o cultivo de gêneros alimentares como feijão, mandioca, melancia, abóbora, bananeiras e coco.

Os quilombolas cercaram a área agrícola, demarcando a posse e o uso comunitários, determinados a fazer dali uma "área livre de eucalipto e agrotóxicos". A ideia foi ocupar a área e construir um saber agroecológico estratégico, através de um experimento de transição da monocultura do eucalipto para a produção de alimentos e da recuperação da mata atlântica, a partir de nascentes, córregos e matas ciliares.

Na divulgação do filme, é destacado ainda que, atualmente, a resistência em Angelim já experimenta caminhos de transição que mostram ser possível reconstruir a agricultura por meio de modelo não industrial, que é pautado pela lógica de mercado e esgota os solos, tornando-os impróprios para o cultivo.

E que, a área ainda está em litígio com a Aracruz Celulose. Os quilombolas de Angelim pretendem ocupá-la de forma permanente com cultivos de "bem de raiz", como são chamadas as plantas e árvores tradicionais da mata atlântica. 

Os quilombolas  sabem que a Aracruz Celulose (Fibria) tem uma enorme dívida ambientalcom a comunidade e se organizam para cobrar, pressionando a empresa e os governos federal e do Estado para a posse e uso definitivo do território. Na terra onde antes só se plantava eucalipto, retomada em 2006,  hoje são colhidos alimentos. 

E a luta dos quilombolas não para: eles sonham com a reconquista e a reconversão de todo o antigo território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra.

Os primeiros plantios de eucalipto da então Aracruz Celulose começaram em novembro de 1967. Nesta ocasião, a empresa já havia grilado terras dos quilombolas e de pequenos produtores rurais. Em Aracruz, a empresa já havia tomado terras indígenas. 

Para isto, usou pistoleiros, como o temido matador major PM Orlando Cavalcanti, da PM,  e o tenente Merçon, do Exército. Também usou o poder econômico e sua parceria com o governo militar e com os governadores biônicos (não eleitos pela população). 

Dos quilombolas, a empresa tomou, seja comprando por preços vis a partir de sedução com promessa de empregos e bons salários, ou pela força, 50 mil hectares.

Ainda hoje a Aracruz Celulose (Fibria) mantém um clima de guerra com os quilombolas: os que ousam contestar a ocupação da empresa, sofrem ações físicas e contra o patrimônio.

Fonte:


terça-feira, 28 de abril de 2015

Carta Aberta ao Papa Francisco sobre Políticas Climáticas



Carta Aberta ao Papa Francisco

sobre Políticas Climáticas


Santidade,

No momento em que os líderes mundiais consideram um acordo sobre o clima, muitos Vos olham em busca de orientação. Louvamos o cuidado que demonstrais para com a Terra e os filhos de Deus, especialmente os pobres. Nesta carta levantamos algumas questões de interesse geral, que Vos pedimos considerar ao transmitir tal orientação.

Grande parte do debate sobre a gestão ambiental tem sua raiz num confronto entre visões do mundo baseadas em doutrinas opostas a respeito de Deus, da Criação, da humanidade, do pecado e da salvação. Infelizmente, esse embate afeta com frequência as conclusões da ciência ambiental.

Em vez de um cuidadoso relato exibindo as melhores provas, recebemos conclusões altamente especulativas e teóricas, apresentadas como resultados seguros da ciência. Nesse processo a própria ciência fica diminuída, e muitos líderes morais e religiosos bem-intencionados correm o risco de oferecer soluções baseadas em ciência enganosa. Tragicamente, o resultado é que as próprias pessoas que se pretende ajudar podem acabar prejudicadas.

Isto é especialmente trágico, porquanto a própria ciência surgiu na Europa Medieval, numa cultura alimentada durante muitos séculos por uma imagem bíblica da realidade que incentivava empreendimentos científicos. Esta verdade é comum e corrente para uma ampla e diversificada gama de historiadores e filósofos da ciência. Como explicou Alfred North Whitehead:

A maior contribuição do medievalismo para a formação do movimento científico [foi] a crença inexpugnável de que [...] há um segredo, um segredo que pode ser revelado. Como foi essa convicção tão vividamente implantada na mente europeia? [...] Ela deve provir da insistência medieval sobre a racionalidade de Deus, concebida como a energia pessoal de Jeová, e com a racionalidade de um filósofo grego. Cada detalhe foi supervisionado e ordenado: a busca na natureza só poderia resultar numa confirmação da fé na racionalidade. [...]

Na estimativa de Whitehead, as ideias de outras religiões sobre um deus ou deuses não poderiam sustentar tal entendimento do universo. Em seus pressupostos, qualquer “ocorrência [como no animismo ou no politeísmo] poderia ser devida ao decreto de um déspota irracional” ou [como acontece com o panteísmo e o materialismo ateu], a “alguma origem impessoal e inescrutável das coisas. Não existe a mesma confiança [como se dá no teísmo bíblico] na racionalidade inteligível de um ser pessoal”.[i]

Em suma, a cosmovisão bíblica lançou a ciência como um esforço sistemático para entender o mundo real através de um rigoroso processo de teste de hipóteses pela observação do mundo real. O Prêmio Nobel de Física, Richard Feynman, explicou “a chave da ciência” da seguinte maneira:

Em geral, buscamos uma nova lei [científica] pelo seguinte processo: Primeiro nós fazemos uma conjectura. Depois calculamos as consequências da nossa conjectura, para ver que implicações haveria caso essa lei que conjeturamos fosse verdadeira. Em seguida comparamos o resultado desse cálculo com a natureza, com experimentos ou experiências, e o confrontamos diretamente com a observação [do mundo real] para ver se funciona. Se a hipótese não concordar com a experiência, ela está errada. Nesta simples declaração está a chave da ciência. O fato de sua conjectura ser bonita não faz qualquer diferença. Pouco importa a inteligência de quem a fez ou qual seja o seu nome: se a conjectura divergir da experiência ela está errada. E acabou-se. [ii]

Esta afirmação simples, porém profunda e absolutamente essencial à prática de uma ciência genuína, é necessária e unicamente derivada da visão bíblica do universo.

Estudiosos cristãos e judeus têm produzido ciência de alta qualidade ao longo dos séculos. Eles estão confiantes de que a ciência genuína leva à verdade sobre Deus e o homem e não entra em conflito com ela. É por isso que existe, e tem existido por muitos séculos, uma Academia Pontifícia de Ciências e milhares de faculdades e universidades judias e cristãs em todo o mundo.

Assim, como pessoas de fé bíblica, temos um compromisso não só com a verdade, mas também com a prática da ciência como caminho para chegar à verdade. Hoje, quando cientistas executam modelos climáticos complexos em grandes computadores para simular sistemas naturais incomensuravelmente mais complexos, tais como o clima da Terra, não podemos esquecer nosso compromisso com a verdade ou com aquela “chave da ciência”. Como disse o cientista social Myanna Lahsen[iii], nossos modelos podem tornar-se “simulações sedutoras” se os modeladores, outros cientistas, o público e os formuladores de políticas se esquecerem de que modelos informáticos não são a realidade, mas devem ser confrontados com ela. Se o resultado discordar da observação, são os modelos que devem ser corrigidos, e não a natureza.

Ao lado de uma sólida ciência, nossa abordagem da política climática deve conter duas opções preferenciais: pela humanidade e, na humanidade, pelos pobres. Com isso não visamos lançar a humanidade contra a natureza, menos ainda pobres contra ricos. Pelo contrário, afirmamos que, como somente a humanidade reflete a imago Dei, qualquer esforço para proteger o meio ambiente deve estar centrado no bem-estar do ser humano e particularmente no dos pobres, por serem os mais vulneráveis e menos aptos a se protegerem. Como escreveu o Rei Davi: “Feliz quem se lembra do necessitado e do pobre, porque no dia da desgraça o Senhor o salvará” (Salmo 40,2). Uma boa política climática deve reconhecer a excepcionalidade humana, o chamado de Deus às pessoas para dominarem o mundo natural (Gênesis 1,28), e a necessidade de proteger os pobres do mal e de ações que prejudiquem sua emancipação da pobreza.

Hoje, muitas vozes proeminentes qualificam a humanidade como flagelo do planeta, dizendo que o homem é o problema, e não a solução. Tais atitudes falseiam com muita frequência a correta avaliação dos efeitos do homem sobre a natureza. Alegando ingenuamente “ciência estabelecida”, elas exigem medidas urgentes para proteger o planeta de um catastrófico aquecimento global induzido pelo homem. Ao atribuir o aquecimento dito antinatural ao uso de combustíveis fósseis para obter energia essencial ao desenvolvimento humano, tais vozes exigem que os homens se desfaçam do dominium que Deus lhes concedeu, ainda que isso signifique sua permanência ou recaída na pobreza.

Vossa preocupação com a genuína ciência e com os pobres requer um tratamento mais cauteloso, que considere cuidadosamente as provas científicas sobre os efeitos reais (e não apenas teóricos) da ação humana sobre o clima global; e também que tenha precipuamente em vista tecnologias energéticas e econômicas para proteger os pobres. Por isso, esperamos e confiamos que vossa orientação aos líderes mundiais seja fundamentada sobre o seguinte:

A imago Dei e o domínio do homem

Pobreza extrema, fome generalizada, doenças galopantes e pouca expectativa de vida eram condições comuns à humanidade até os últimos dois séculos e meio. Essas tragédias acontecem quando – opção preferida de grande parte do movimento ambientalista – os seres humanos, que são imagem de Deus, vivem e são tratados como meros animais que devem se submeter à natureza em vez de exercer o domínio que Deus lhes concedeu no início (Gênesis 1,28). Tal domínio não deve exprimir o regime abusivo de um tirano, mas o reino amoroso e cheio de significado de nosso Rei Celestial. Assim, ele deveria manifestar-se aumentando a fecundidade, a beleza e a segurança da Terra, para a glória de Deus e o bem do nosso próximo.


Como as sociedades vencem a pobreza

Foi uma combinação de instituições morais, sociais, políticas, científicas e tecnológicas que livrou a maior parte da humanidade de uma absoluta pobreza material. Tais instituições incluem uma ciência e uma tecnologia fundamentadas na visão do mundo físico como um cosmos ordenado que possa ser entendido e aproveitado pelas criaturas racionais para o melhoramento humano; direito de propriedade privada, empreendedorismo e comércio generalizados, protegidos por um Estado de Direito sob a égide de governos limitados e sensatos; e energia abundante, a preço acessível, confiável, gerada a partir de combustíveis fósseis e nucleares de alta densidade, suportáveis e constantemente acessíveis. Ao substituírem a tração animal e humana, bem como as fontes de energia de baixa densidade como madeira, esterco e outros biocombustíveis, e ainda a energia intermitente de baixa intensidade, de vento e solar, os combustíveis fósseis e nucleares livraram a humanidade das tarefas básicas de sobrevivência, permitindo-lhe dedicar tempo e energia em outras ocupações.

Provas empíricas indicam que os combustíveis fósseis não causam aquecimento catastrófico

Muitos temem que o uso de combustíveis fósseis ponha em perigo a humanidade e o meio ambiente, por causar um aquecimento global perigoso e historicamente sem precedentes. Isso levou muitas pessoas bem-intencionadas a pedir uma redução das emissões de dióxido de carbono e, em consequência, do uso de combustíveis fósseis.

Tal receio se baseia em modelos informáticos relativos ao efeito do aquecimento causado pelo aumento do dióxido de carbono na atmosfera. No entanto, para que tais modelos possam contribuir de forma válida à tomada de decisões, eles devem estar subordinados aos dados científicos, e tem havido uma crescente divergência entre as medições de temperatura no mundo real e as simulações informáticas.

Em média, os modelos informáticos simulam mais do que o dobro do aquecimento observado durante o período relevante. Mais de 95% dos modelos simulam aquecimento maior do que tem sido observado, e apenas uma ínfima porcentagem se aproxima de modo tolerável. Nenhum dos modelos simulou a ausência completa de aquecimento observada aproximadamente durante o período entre os últimos 16 anos (de acordo com dados de satélites do UAH) e 26 anos (conforme dados do RSS troposférico inferior).[iv]  

Os dados confirmam a observação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de que experimentamos hoje uma ausência de aquecimento global suficientemente longa, tornando quase impossível conciliá-lo com os modelos informáticos. Tudo isso torna cada vez mais claro o fato de que os modelos exageram muito o efeito de aquecimento do dióxido de carbono. Os erros desses modelos não são aleatórios, como sucede com as temperaturas muitas vezes acima ou abaixo,  mas claramente tendenciosos, sistematicamente acima das temperaturas observadas.

O método científico exige que as teorias propostas sejam testadas pela observação empírica. Por esse teste, os modelos estão errados, não fornecendo qualquer base racional para prever um perigoso aquecimento global induzido pelo homem, nem justificando esforços para reduzir o aquecimento, restringindo o uso de combustíveis fósseis ou de quaisquer outros meios.

Num futuro previsível, as energias eólica e solar não poderão substituir efetivamente os combustíveis fósseis e a energia nuclear

Devido aos seus custos mais elevados e à sua menor eficiência, as energias eólica e solar representam apenas uma pequena porcentagem do consumo total de energia. Com custos menores e maior eficiência, os combustíveis fósseis representam mais de 85% do consumo. Substituir fontes de energia constantes e de alta densidade como os combustíveis fósseis, por fontes energéticas intermitentes e de baixa densidade, como a eólica e a solar, seria catastrófico para os pobres deste mundo, pois elevaria simultaneamente os custos e reduziria a confiabilidade e disponibilidade de energia, especialmente a elétrica.

Por sua vez, isso aumentaria o custo de todos os outros bens e serviços, que demandam energia para produzir e transportar. Causaria uma desaceleração no processo de emancipar os pobres de sua pobreza. Ameaçaria reconduzir milhões de pessoas à pobreza. E tornaria as redes elétricas instáveis, com cortes intermitentes de energia e blackouts cada vez mais frequentes, generalizados e onerosos – situações que por sorte são raras em países ricos, mas muito conhecidas de milhões de pessoas em países sem redes elétricas vastas e estáveis, alimentadas por combustíveis fósseis ou nucleares.

Os pobres são os que mais sofreriam com as tentativas de restringir o uso de energias economicamente acessíveis

Os pobres de todo o mundo são os que mais sofrerão com tais políticas. Os mais pobres entre os pobres – que somam 1,3 bilhões nos países em desenvolvimento e que dependem de madeira e esterco seco como combustíveis primários de cozinha e aquecimento, cuja fumaça mata 4 milhões e debilita temporariamente centenas de milhões a cada ano – serão condenados a mais gerações de pobreza, com suas mortais consequências.

Os marginalizados do mundo desenvolvido, que gastam em média duas vezes ou mais com energia proporcionalmente ao seu salário do que a classe média, perderão acesso a digna moradia, educação e serviço de saúde, na medida em que sua conta de eletricidade subir. Alguns morrerão congelados por não poder pagar sua conta de energia elétrica e comprar comida suficiente. Em invernos recentes, dezenas de milhares de pessoas morreram no Reino Unido devido à pressa da Grã-Bretanha em substituir o carvão por energia eólica para gerar eletricidade.

Energia economicamente acessível pode ajudar milhões de pobres a saírem da pobreza

Ao mesmo tempo em que os modelos climáticos informatizados exageram o efeito de aquecimento causado na atmosfera pelo dióxido de carbono, plausivelmente simulam que um maior desenvolvimento econômico impulsionado pelo uso crescente de combustíveis fósseis adicionará mais dióxido de carbono na atmosfera. Em consequência, o Grupo de Trabalho 3 do IPCC considera que os cenários de maior aquecimento no futuro se darão em sociedades mais ricas, e especialmente nas que são agora as mais pobres.

Os riscos de pobreza e políticas energéticas equivocadas que a prolongariam superam de longe os riscos da mudança climática. Uma riqueza adequada habilita os homens a prosperarem em uma grande variedade de climas, quentes ou frios, úmidos ou secos. A pobreza prejudica o desenvolvimento humano, mesmo no melhor dos climas. A conclusão é que reduzir o uso de combustíveis fósseis significa reduzir o desenvolvimento econômico, condenando sociedades pobres a continuar pobres e exigindo que os pobres de hoje se sacrifiquem em prol dos ricos de amanhã – uma evidente injustiça.

O aumento de dióxido de carbono na atmosfera ajuda o crescimento das plantas

Ao mesmo tempo em que o aumento do dióxido de carbono na atmosfera provoca muito menos aquecimento do que se pensava, ele exerce um efeito positivo na vida das plantas. Com mais dióxido de carbono no ar as plantas crescem melhor, tanto nas temperaturas mais quentes quanto nas mais frias, tanto nos solos mais úmidos quanto nos mais secos, com melhor aproveitamento dos nutrientes do solo, resistindo melhor às doenças e pragas, aumentando a produção de frutas, expandindo-se e esverdeando a terra com sua folhagem. Tudo isso aumenta a quantidade de alimentos disponíveis e acessíveis a todo mundo, especialmente aos pobres, na medida em que favorece e aumenta a produção agrícola.
Portanto, substituir carvão, petróleo e gás natural por energia eólica, solar e outras fontes energéticas de baixa densidade, prejudica os pobres não somente por aumentar o preço da energia (e com ela o de todos os outros produtos), mas também por reduzir a produção de alimentos. Isso prejudica a vida na Terra inteira, privando-a do efeito fertilizante do dióxido de carbono.

“Narram os céus a glória de Deus, e o firmamento anuncia a obra de suas mãos” (Salmos, 18,2). Ao utilizar combustíveis fósseis para gerar energia e tirar da pobreza bilhões de preciosos filhos de Deus, liberamos do túmulo da terra o dióxido de carbono de que dependem as plantas e, portanto, toda a vida do planeta. Este fato revela esplendidamente a sabedoria e o cuidado do Criador para com toda a criação: pessoas, animais, plantas, e a própria Terra.

À luz destas considerações, cremos ser insensato e injusto adotar políticas que exijam a redução do uso de combustíveis fósseis para fins energéticos. Tais políticas condenariam centenas de milhões de nossos irmãos a uma situação de contínua pobreza. Apelamos respeitosamente a Vossa Santidade que aconselhe os líderes mundiais a rejeitá-las.




[i] Alfred North Whitehead, Science and the Modern World (New York: Free Press, [1925] 1967), 13, 12, 13, citado em Rodney Stark, The Victory of Reason: How Christianity Led to Freedom, Capitalism, and Western Success (New York: Random House, 2005), 14–15. Similarmente, Loren Eiseley escreveu que “foi o mundo cristão que finalmente deu à luz de uma maneira clara e articulada, o próprio método da ciência experimental.” (Loren Eiseley, Darwin’s Century [Garden City, NY: Doubleday, 1958; reprinted, Doubleday Anchor Books, 1961], 62, cited in Nancy R. Pearcey and Charles B. Thaxton, The Soul of Science: Christian Faith and Natural Philosophy [Wheaton, IL: Crossway Books, 1994], 18.) No mesmo sentido, Pierre Duhem observou que “a mecânica e física de que os tempos modernos justificadamente se orgulham, proveem, através de uma série de pequenos melhoramentos quase imperceptíveis, de doutrinas professadas no cerne das escolas medievais.” (Citado em David C. Lindbergh e Robert S. Westman, eds., Reappraisals of the Scientific Revolution [Cambridge: Cambridge University Press, 1990], 14, via Pearcey and Thaxton, Soul of Science, 53.)
[ii] Richard Feynman, The Character of Physical Law (London: British Broadcasting Corporation, 1965), 4, emphasis added.
[iii] Myanna Lahsen, “Seductive Simulations? Uncertainty Distribution around Climate Models,” Social Studies of Science 35/6 (December 2005), 895–922.
[iv] C.P. Morice, J.J. Kennedy, N.A. Rayner, and P.D. Jones, “Quantifying uncertainties in global and regional temperature change using an ensemble of observational estimates: The HadCRUT4 dataset,” Journal of Geophysical Research (2012), 117, D08101, doi:10.1029/2011JD017187; Ross R. McKitrick, “HAC-Robust Measurement of the Duration of a Trendless Subsample in a Global Climate Time Series,” Open Journal of Statistics 4 (2014), 527–535, doi: 10.4236/ojs.2014.47050.