As nações indígenas dentro da nação brasileira
O ministro Joaquim Barbosa, recebeu 50 integrantes da Juventude Indígena que participavam de uma oficina de formação política, organizada com a colaboração da Presidência da República e da Funai.
No encontro, eles entregaram ao ministro um documento contendo uma série de reivindicações do próprio grupo e dos povos indígenas.
Um dos focos é a demarcação de áreas indígenas, particularmente, de 32 áreas dos povos Guarani Kaiowá, além do julgamento de recursos envolvendo as condicionantes vinculadas por ocasião do processo de demarcação do território indígena Raposa/Serra do Sol.
Segundo seus integrantes, a conclusão do processo demarcatório está na dependência do julgamento de tais recursos. O ministro Joaquim Barbosa prometeu colocar o assunto em pauta, tão logo possível, e examinar o documento de reivindicações que lhe foi apresentado.
De acordo com os jovens e, também, a advogada Joênia Wapixana, a portaria que pretendeu estender às demais áreas indígenas as condições estabelecidas para a área indígena Raposa Serra do Sol não são automaticamente aplicáveis a todas.
Para a advogada, a portaria mencionada só tem servido para paralisar o processo demarcatório e está sendo usada por entidades de fazendeiros para ocupar e se manter em áreas passíveis de futura demarcação.
Ela e diversos membros do grupo manifestaram preocupação, também, com a impunidade de ocupantes de áreas indígenas ou autores de atos de violência contra indígenas.
Joênia Wapixana mencionou Paulo Cesar Quartiero, líder dos arrozeiros da Raposa/Serra do Sol, hoje deputado federal e autor da PEC 215, que propõe a transferência da responsabilidade pela demarcação das terras indígenas da União para o Congresso Nacional, mudança à qual a comunidade indígena se opõe.
Todas essas demandas indígenas serão debatidas no próximo dia 19, em Brasília, em audiência pública programada pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que se dedica a questões dos povos indígenas e das minorias étnicas.
Ao final do encontro, os jovens indígenas presentearam o presidente do STF com um cocar feito por índios pataxós de Minas Gerais.
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