quarta-feira, 21 de março de 2012

A farsa indigenista da FUNAI...



 ... apoiada pelo judiciário

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região acolheu recurso do Ministério Público Federal e revogou uma sentença da Justiça Federal em Naviraí, de 2011.

Com a decisão, a Funai poderá retomar o trabalho de delimitação da Terra Indígena Sombrerito, em Sete Quedas (MS).

Iniciada em 2003, a demarcação da área de 12.608 hectares estava paralisada desde o ano passado, quando a Justiça Federal acatou o pedido do Sindicato Rural de Sete Quedas.

A entidade havia recorrido à Justiça para que o processo fosse suspenso até o julgamento final da ação movida para que as propriedades particulares existentes no local desde antes de 1988 fossem excluídas do processo demarcatório.

O recurso baseava-se no entendimento do STF, que, ao julgar o caso da Raposa/Serra do Sol.

A expulsão dos grupos indígenas teve início após o fim da Guerra do Paraguai, em 1870, quando o governo federal concedeu extensas áreas a colonos, que viviam da extração da erva-mate.

Posteriormente, os índios foram substituídos por migrantes do Sul do país, que passaram a implementar a pecuária na região.

A partir de 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), a população indígena passou a ser concentrada em reservas na região sul do estado.

Hoje, essas reservas apresentam alta taxa de mortalidade infantil, de suicídio e de assassinatos.

Nenhum comentário: