Fazendeiros recuperam 2 fazendas perdidas

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STF suspende posse indígena

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no Mato Grosso do Sul
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O presidente do STF, Gilmar Mendes, suspendeu portaria do Ministério da Justiça que determina a entrega de 2 fazendas em Mato Grosso do Sul.
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Segundo procedimento da FUNAI, as fazendas estão na área da terra indígena Cachoeirinha. A decisão vale até julgamento de mérito da validade da portaria.
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De acordo com Mendes, os documentos tornam plausíveis os argumentos dos fazendeiros de que estão na terra desde 1871.
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A defesa lembra que, segundo a jurisprudência do STF, as terras indígenas somente seriam aquelas onde os índios viviam no momento da promulgação da Constituição em 1988.
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O ministro afirma que é verossímel a tese de que a demarcação da terra Cachoeirinha não poderia ter acontecido.
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Mendes acrescenta que "há notícia nos autos de que o próprio ministro da Justiça, antes de assinar a portaria, questionou se se tratava de aumento de área já demarcada ou de nova demarcação".

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