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... social no Brasil
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O presidente Lula da Silva acaba de sancionar a lei que modifica as regras para a adoção. O objetivo seria acelerar os processos e impedir que crianças e adolescentes permaneçam mais de dois anos em abrigos públicos.
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O texto afirma que deve ser "obrigatório" o respeito à identidade social e cultural da criança, assim como a costumes e tradições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição brasileira.
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A obrigatoriedade do tratamento diferenciado para crianças indígenas e quilombolas - uma das mudanças nas regras para a adoção - vai evitar o desrespeito às origens étnicas no Brasil. Tal avaliação foi feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que divulgou o Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção.
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O texto afirma que deve ser "obrigatório" o respeito à identidade social e cultural da criança, assim como a costumes e tradições, desde que não sejam incompatíveis com os direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição brasileira.
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A obrigatoriedade do tratamento diferenciado para crianças indígenas e quilombolas - uma das mudanças nas regras para a adoção - vai evitar o desrespeito às origens étnicas no Brasil. Tal avaliação foi feita pela Associação dos Magistrados Brasileiros, que divulgou o Guia Comentado - Novas Regras para a Adoção.
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Outra alteração estabelece que a colocação familiar tem que ocorrer "prioritariamente" na comunidade a que pertence ou entre membros da mesma etnia.
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Outra alteração estabelece que a colocação familiar tem que ocorrer "prioritariamente" na comunidade a que pertence ou entre membros da mesma etnia.
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Fonte: Agência Brasil
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