quarta-feira, 22 de julho de 2009

Quilombolas X Agência Espacial

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Quilombolas seguem
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vencendo a partida
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Em novembro do ano passado, o INCRA publicou Relatório Técnico reconhecendo as 110 comunidades quilombolas de Alcântara e determinou a delimitação de suas terras, em área total pouco superior a 78 mil hectares, beneficiando 3.500 famílias.
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A partir da publicação, o INCRA começou a reunir os documentos necessários para a emissão dos títulos de posse coletivos. O que, de acordo com o ministro Edson Santos, deve acontecer ainda este ano.
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O direito de uso da área é disputado entre os quilombolas e a Agência Espacial Brasileira, que pretende ampliar os sítios para lançamento de foguetes no entorno do centro de Lançamento de Alcântara.
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Por reconhecer o inegável desenvolvimento econômico e científico que será trazido pela ampliação dos sítios, houve um entendimento - coordenado a partir da Casa Civil da Presidência da República - no sentido de conciliar o Programa Espacial com os direitos dos quilombolas que há séculos ocupam a região.
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